Rescisão indireta.

Pressupostos.

Rescisão indireta.

Agravo de instrumento em recurso de revista do reclamante. Reversão em abandono de emprego.

Rescisão indireta. Rigor excessivo.

Administrativo e processual civil.

Ofensa. Inocorrência. Desapropriação indireta.

Apelação cível. Desapropriação indireta.

Área utilizada para abertura de via pública.

Rescisão indireta. Advogado empregado.

Retirada do nome das procurações em razão de ação proposta na justiça do trabalho para discussão de pretensão ao recebimento de diferenças salariais.

Rescisão indireta. Mora salarial.

Compensação por danos morais.

Administração pública indireta.

Contrato nulo. Efeitos.

Rescisão indireta. Ameaças. Apelido.

Tratamento descortês por parte da chefia. Reclamante. Rescisão indireta. Contrato de trabalho.

Rescisão indireta. Não configuração.

Plano de suplementação de aposentadoria. Retirada do patrocínio.

Rescisão indireta do contrato de trabalho.

Recurso de revista. Rescisão indireta.

Irregularidade de depósitos do FGTS.

Hora noturna reduzida. Flexibilização por meio de Norma Coletiva

Administração Pública direta ou indireta. Terceirização.

Rescisão indireta. "Jus variandi". Limites.

Da decisão, f. 485/499, que julgou procedentes em parte os pedidos, as partes recorrem.

Rescisão indireta. Mora salarial. Configuração.

Recurso de revista conhecido e provido.

Juros compensatórios incidem em desapropriação indireta

O tribunal paulista entendeu que os juros compensatórios seriam indevidos pelo fato de o proprietário não explorar nenhuma atividade econômica, uma vez que o imóvel permanece desocupado

Rescisão indireta. Incorreções nos recolhimentos do FGTS.

Possibilidade.

Fechamento de fábrica autoriza rescisão indireta

Apelação. Desapropriação indireta. Direito à indenização. Adquirente.

Uma vez que houve a desapropriação indireta, cabe ao Poder Público expropriante indenizar ao expropriado, em salvaguarda ao direito de propriedade.

Dano moral. Rescisão indireta. Uso de banheiro.

Tratamento do empregador que restringe, de forma injustificada e com rigor excessivo, a utilização do banheiro pelo empregado, representando uma situação vexatória e até de "ridicularização" do trabalhador.